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- O que é posse de terra em assentamentos precários?
- Como as favelas se desenvolvem?
- O que é posse informal da terra?
- Quais são os desafios enfrentados nas favelas?
O que é posse de terra em assentamentos precários?
A informalidade da posse da terra é geralmente uma característica fundamental das favelas urbanas no. cidades de países em desenvolvimento. A posse informal muitas vezes envolve ocupação, onde as famílias ocupam um lote de terra que pertence a outra pessoa sem pagar nenhuma compensação financeira.
Como as favelas se desenvolvem?
A ocupação ou urbanização de favelas é um processo pelo qual as áreas informais são gradativamente melhoradas, formalizadas e incorporadas à própria cidade, por meio da extensão de terras e serviços aos moradores. Oferece aos moradores de favelas os serviços sociais, econômicos, institucionais e comunitários nas cidades.
O que é posse informal da terra?
'Posse informal da terra' é um termo abrangente para sistemas de posse que não são formalmente reconhecidos pelo estado dentro do sistema legal. Isso pode variar de direitos de facto obtidos por ocupação de longo prazo, a sistemas consuetudinários de posse bem estabelecidos. Direitos de terra informais não são sinônimos de direitos de terra inseguros.
Quais são os desafios enfrentados nas favelas?
Os assentamentos precários também carecem de saneamento adequado, abastecimento de água, eletricidade ou serviços de telefone. Os assentamentos de posseiros variam no tipo, idade e qualidade.
